Neste artigo do blog, pode ler algumas Perguntas Frequentes sobre imigração para Nacionais de Países Terceiros (NPT) que gostariam de se mudar para Malta para trabalhar. Malta, enquanto país e economia, superou as suas expectativas nos últimos dez anos e tem havido uma procura crescente de trabalhadores estrangeiros para suprir a falta de mão de obra local.
Como é que um encontrar trabalho em Malta?
Há muitas empresas idóneas que necessitam de trabalhadores constantes, sendo a maioria delas no setor da restauração e hotelaria, bem como nos setores da construção e do trabalho manual. Existe também uma série de indústrias de serviços que requerem pessoas qualificadas, tais como médicos, enfermeiros, contabilistas, cargos administrativos e profissões semelhantes. Se for um indivíduo qualificado, deve garantir que as suas qualificações cumprem os padrões adequados.
Como posso candidatar-me a emprego em Malta?
O procedimento para solicitar um trabalho em Malta para NPTs chama-se pedido de Permissão Única de Trabalho. Precisa de se candidatar através da empresa que o vai empregar ou através de uma agência de confiança. Ao candidatar-se através de uma agência, certifique-se de que compreende se vai trabalhar diretamente com essa agência e ser subcontratado, ou se será empregado diretamente por uma empresa específica.
O que é o pprocedimento para solicitar a Autorização de Trabalho Única?
O empregador/agência irá candidatar-se por si enquanto ainda se encontra no estrangeiro. O processo de candidatura é simples e tem de preencher o formulário e juntar os documentos relevantes. Normalmente, o empregador preparará este formulário de informações e submetê-lo-á para obter uma carta de Aprovação em Princípio.
Qual é o próximo passo?
O seu passo seguinte é solicitar um Visto para poder viajar para Malta e iniciar o seu emprego. Este pedido é normalmente dividido em duas fases: submissão de documentos e entrevista. Cada Consulado ou Embaixada tem os seus próprios requisitos para solicitar um Visto de trabalho em Malta.
O que acontece quando chego a Malta?
Uma vez em Malta, terá de cumprir os passos finais para completar as condições do seu pedido de autorização de trabalho e obter o Cartão de Residência maltês. A autorização de trabalho e o cartão de residência serão válidos por um ano. É importante que, durante as primeiras semanas em Malta e posteriormente, assegure que:
- Está corretamente registado no Jobsplus
- Recebes um recibo de vencimento todos os meses
- Assegure-se de que as suas contribuições para a Segurança Social estão a ser pagas pelo seu empregador
- Está a receber a quantidade correta de dias de férias e as taxas de pagamento de horas extraordinárias
- Está a receber um FS3 (a sua declaração anual de rendimentos)
- Não é despedido sem ser informado ou sem receber aviso prévio para encontrar um novo emprego.
E quanto a rrenovação após um ano?
No décimo mês da sua estadia, terá de preparar a papelada para a renovação da sua autorização de trabalho. Este processo não é complicado, no entanto, é importante que seja feito a tempo, uma vez que frequentemente as autorizações de residência são rescindidas por questões administrativas devido a lapso.
A prática profissional da Sciberras Advocates está limitada a recursos no Tribunal de Recurso de Imigração ou a pedidos escritos ao Diretor Principal de Imigração para revogar proibições e contestar ordens de afastamento. Mais informações sobre os serviços de imigração podem ser encontradas aqui: https://sciberras.legal/practice-areas/immigration-law/ ou contacte-nos diretamente para falar com um dos nossos advogados de imigração.
Este artigo destina-se apenas a fins informativos e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico.
Artigo escrito por Ms Charlene Sciberras, B.A. (Hons), escritora convidada, especialista em marketing e gestão empresarial com foco especial em assuntos corporativos, contabilísticos e jurídicos.
A Sciberras Advocates, fundada pelo Dr. Adrian Sciberras, é uma sociedade de advogados sediada em Malta. A firma orgulha-se de ser multidisciplinar, inovadora e flexível, de modo a responder às mudanças dos tempos e a quaisquer desafios no cenário jurídico local e internacional. Independentemente das exigências complexas privadas ou corporativas, a Sciberras Advocates oferece soluções jurídicas práticas e rentáveis para alcançar os resultados desejados. Pode contactar a Sciberras Advocates por telefone através do +35627795222ou por e-mail em [email protected].
