Saltar para o conteúdo

BLOG

INÍCIO / BLOG

Employment Lawyer Malta

Equal Pay (Transparency and Reporting) Regulations, 2026

Legal Notice 173 of 2026, Equal Pay (Transparency and Reporting) Regulations 2026, under Malta’s Employment and Industrial Relations Act (Chapter 452). Background Note Legal Notice 173 of 2026 introduced the
LER MAIS
Environment and Planning Review Tribunal (EPRT) Appeals

Caso de Estudo: Residentes Contestam o Desenvolvimento de Alojamento Local Perante o EPRT

A Sciberras Advocates representou residentes num recurso de planeamento no Tribunal de Revisão do Ambiente e do Planeamento (EPRT). A Sciberras Advocates representou residentes de Senglea num recurso de planeamento relativo a um projeto de desenvolvimento de uma "guesthouse".
LER MAIS
Employment Lawyer Malta

Direitos de Apoio aos Trabalhadores em Malta: Apoio Legal para Trabalhadores

Serviços Jurídicos Especializados para Trabalhadores em Litígios Laborais. Compreender os seus direitos enquanto trabalhador é importante, particularmente quando surgem problemas no local de trabalho. Salários em falta, despedimento abusivo, discriminação, litígios sobre emprego
LER MAIS
Entry Ban Malta Lawyer

Perguntas Frequentes Sobre a Permanência Irregular em Malta

Uma série de Perguntas Frequentes sobre a permanência ilegal em Malta, Decisões de Regresso e proibições de entrada no espaço Schengen. Na sequência do feedback que a firma recebeu sobre o nosso artigo publicado aqui na semana passada, nós
LER MAIS
Entry Ban Malta Lawyer

Permanência excessiva em Malta: Decisões de Regresso e Proibições de Entrada

Decisões de Retorno, Proibições de Entrada e os Seus Direitos Legais Ultrapassar o período de estadia autorizado em Malta pode ter consequências graves em matéria de imigração. Dependendo das circunstâncias, um cidadão de um país terceiro que não
LER MAIS
Residency in Malta

Programa de Residência Global de Malta Antes do Programa de Imposto Individual

Porquê Candidatar-se ao Malta Global Residence Programme Antes do Fim de 2026? O Malta Global Residence Programme vai sofrer alterações a partir de 1 de janeiro de 2027. Para os futuros requerentes, agir antes do final
LER MAIS
Name Change Malta

Posso mudar o meu nome em Malta? Situações comuns da vida real explicadas

Um Guia Jurídico Prático por Sciberras Advocates Mudar de nome nem sempre significa recomeçar. Em muitos casos, trata-se simplesmente de garantir que todos os seus documentos oficiais refletem
LER MAIS
Malta Individual Tax Programme

Novas regras do programa de tributação individual de Malta

Aviso Legal 195 de 2026: O Que os Potenciais Residentes Precisam de Saber Malta deu mais um passo significativo na modernização do seu quadro de residência fiscal com a publicação do Aviso Legal 195
LER MAIS
Residency in Malta

Aviso: Atualização sobre os cursos «I Belong»

Novas informações sobre os cursos "I Belong" para Nacionais de Países Terceiros em Malta Gostaríamos de informar todos os Nacionais de Países Terceiros em Malta que, de acordo com
LER MAIS