Uma marca registada (TM) é normalmente registada por empresas ou indivíduos para garantir a empresa e as suas respetivas marcas a nível local e/ou da União Europeia, dependendo do tipo de marca registada em que se opta.
A Lei das Marcas Registadas de Malta de 2000 identifica que uma “marca registada pode, em particular, consistir em palavras (incluindo nomes pessoais), elementos figurativos, letras, algarismos ou a forma de bens ou da sua embalagem”. Dado que Malta é um Estado-Membro da UE, as empresas locais também podem optar por uma proteção de marca registada que abranja a identidade da marca a nível da UE em 27 países, referida como União Europeia Marca registada (MUE).
Ao registar uma marca com o nome de uma empresa ou um nome de marca, as empresas terão a garantia de que nenhum concorrente copiará ou roubará elementos da sua marca, pois tudo estará protegido por lei. Algumas optam também por registar o slogan da empresa, sendo outra ativo valioso de um negócio.
Na Sciberras Advocates, oOs nossos advogados podem ajudar em todos os serviços relacionados com o registo de marcas, como o envio de pedidos de registo de novas marcas e respetivas renovações, litígios, arbitragem ou negociação de direitos legais, bem como planeamento e reestruturação de portefólios de TM, conforme necessário.