O Programa de Residência Permanente de Malta (MPRP) oferece a nacionais de países terceiros (não pertencentes à UE/EEE/Suíça) a oportunidade de obter residência estável em Malta a longo prazo, sob certas condições qualificadas. Este programa é atrativo para indivíduos que procuram estabilidade em Malta, sem necessariamente desejar a cidadania, e baseia-se no arrendamento ou investimento imobiliário. O Programa de Residência Permanente de Malta renovado para 2025 é um programa muito popular na Europa, pois é agora um dos mais simples em termos de procedimentos de candidatura e a forma mais rápida de obter residência permanente na UE. O certificado permanente do MPRP nunca expira.
Os principais benefícios do MPRP são que o programa concede residência permanente em Malta, permitindo que os candidatos e os seus familiares vivam em Malta indefinidamente. Os candidatos podem incluir na candidatura o seu cônjuge ou parceiro, filhos, pais e avós de ambos os lados, acomodando estas gerações numa única candidatura. O MPRP permite viajar sem visto na Área Schengen e não tem requisito mínimo de permanência física em Malta.
Em poucas semanas após a candidatura, é emitido um Visto de Residência Temporária que oferece direitos de residência temporária imediatos em Malta, juntamente com acesso para viajar pelos países do Espaço Schengen, enquanto o processo do seu pedido está a ser tratado.
Os custos consistem principalmente numa taxa administrativa (não reembolsável) de 60.000€ para o requerente principal, com 15.000€ a serem pagos aquando do envio do processo e os restantes 45.000€ a serem pagos no prazo de dois meses após a receção da Aprovação em Princípio. O custo de contribuição é de 37.000€, fixo em todos os tipos de propriedade, totalizando o custo base de 97.000€. Adicionalmente, existe uma doação filantrópica de 2.000€ para apoiar causas locais. O custo adicional por dependente (exceto o cônjuge) é de 7.500€ (para maiores de 18 anos). No que diz respeito a propriedades em Malta ou Gozo, as opções são alugar com uma renda anual mínima de 14.000€ ou comprar uma propriedade no valor mínimo de 375.000€. O cartão de residência biométrico custa 100€ por ano e é emitido com uma validade de 5 anos.
Como parte do processo de elegibilidade, o requerente principal deve apresentar prova de posse de bens no valor de, pelo menos, 500.000 €, dos quais um mínimo de 150.000 € deve ser na forma de ativos financeiros, ou no valor de, pelo menos, 650.000 €, dos quais um mínimo de 75.000 € deve ser na forma de ativos financeiros.
O tempo de processamento da candidatura pode variar, mas geralmente situa-se entre 6 a 12 meses, e requer uma série de documentos de diligência prévia, incluindo registos criminais limpos, seguro de saúde e documentação de apoio. Os beneficiários do MPRP podem também solicitar uma autorização de trabalho, ou considerar a criação de negócios e investimentos em Malta.
O Programa de Residência Permanente de Malta apresenta um percurso atrativo e flexível para garantir residência de longo prazo em Malta a indivíduos e famílias de fora da UE, EEE ou Suíça. Com os seus benefícios de viagens sem visto dentro da área Schengen e inclusão familiar, o MPRP abre portas para um estilo de vida estável e enriquecedor em Malta. Ao fazer parceria com profissionais jurídicos experientes como a Sciberras Advocates, os candidatos podem garantir um processo tranquilo e em conformidade, alcançando finalmente a residência permanente e todas as vantagens de estilo de vida que ela traz no coração do Mediterrâneo.
O Dr. Adrian Sciberras, da Sciberras Advocates, possui uma Licença de Agente junto da Residency Malta Agency, com o número de licença: RES-SCIB.